Ministério Público no estado brasileiro

Rogério Rezende Pedra, Acadêmico em Direito pela FSG. Artigo produzido sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis.

CPI das ONGs sofre tentativa de blindagem

CPI das ONGs.

Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Nota frias. Inexistência de crédito tributário constituído. Ausência de materialidade.

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos

Ministro do STF permite ao governo retomar execução das emendas parlamentares

Gastos com essas emendas não poderão crescer mais do que as despesas não obrigatórias do Executivo, o limite do arcabouço fiscal ou a variação da receita líquida

Tendências em serviços jurídicos para o setor de franchising em 2024

Por Daniel Cerveira

Data Lake: a tecnologia aliada na gestão de dados

Por Paulo Sampaio.

Tsunami de marcos regulatórios provoca onda de investimentos em compliance

Por Alexandre Pegoraro.

Prestadores de serviços contábeis: cinco dicas para criar relações duradouras com os clientes

Por Júlio Baruchi e Rodrigo Franco.

Como evitar vazamento de dados hospitalares?

Em casos como o de Klara Castanho, o colaborador responsável pelo vazamento também pode ser punido.

Entrevistas investigativas: como usar no auxílio à prevenção de ataque escolar

Por Iuri Camilo.

Perguntei ao ChatGPT se minha profissão está ameaçada pela inteligência artificial

A resposta: talvez sim, talvez não. Mas os riscos apresentados pela Inteligência Artificial vão além.

De olho na Receita Federal: como se adequar às alterações na lei de alfandegamento de portos e aeroportos

Por Fábio Ávila, Gerente Comercial da Hikvision.

Os danos do Tribunal Virtual no mundo do trabalho

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Inclusão dos processos trabalhistas no eSocial: quais os impactos para as empresas?

Por Amanda Alves e Patrícia Ignácio.

Por dentro do Marco Legal do Saneamento

Por Claudio Alvarenga.

O que mudou com a criação da Sociedade Anônima do Futebol?

Vigência da Lei das SAFs tem pouco mais de um ano no País.

O papel fundamental do compliance na agenda ESG

Por Ricardo Alário.

Conheça mais sobre os avanços da logística reversa no Brasil

Revisão de decreto permite recebimento de produtos pós consumo desmontados ou faltando peças, contribuindo para o descarte ambientalmente correto pelo consumidor.